Relatório de Atividades do RPPS-FUMAP

           Colegas este é um relatório das atividades desenvolvidas no nosso FUMAP durante o ano de 2011.

       Em Setembro deste ano completei um ano de trabalho enquanto Conselheira Presidente,no inicio foi bem complicado em relação as atividades a serem desenvolvidas,mas nada como o bom e velho "tempo" e a pratica no dia a dia. Tenham certeza que nós colegas do FUAMP, desempenhamos nossas tarefas com muito zelo e responsabilidade,pois o FUMAP é a garantia que ao nos despedimos de nossa vida laboral teremos o retorno de anos de dedicação ao Trabalho Público.Concretizamos muitos sonhos este ano,cumprimos com todas as exigências legais,estamos em dia com o CRP( certificado de regularidade previdenciária),qualificamos o setor de aposentadorias e pensões com o  Assessor Jurídico do FUMAP,nossa recepção esta mais apta a atender os colegas que chegam em busca de informações, o setor administrativo mais ágil.O setor Contábil seguro e competente,acima de tudo responsável.

     O Conselho do FUMAP é o elo entre servidores e executivo,através deste colegiado procuramos o estabelecer diretrizes para garantir o equilíbrio financeiro e assim garantirmos o alcance da meta atuarial.

E enquanto conselheiros estamos nos qualificando com cursos,participando de espaços onde possamos nos fazer ouvir ,em defesa dos RPPS que hoje tem seus recursos sob a mira do Governo Federal.

      Que 2012 possa ser um ano de muitas conquistas e realizações,e acima de tudo que 2012 de muita SAÚDE.

      É o que desejamos a todos que fazem parte dessa Família chamada FUMAP!

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

Cachoeirinha, 28 de dezembro de 2011.

FUMAP

Prezados colegas seguem informações administrativas referente às atividades desenvolvidas no FUMAP no decorrer do ano de 2011:

CONGRESSOS/CURSOS/SEMINÁRIOS

Servidor	Evento	Local/Período	Instituição
Ana Porto Alegre/Fernanda Rodrigues	Novos Demonstrativos do Ministérios da Previdência.	POA - 17 e 18/02.	AGIP
Fernanda Rodrigues	IX Seminário Sul Brasileiro de Previdência Pública	NH – 18 a 20/05	AGIP
Nilia Monteblanco/Júlio Meireles	Seminário de Qualificação para os conselheiros e gestores de RPPS	POA - 12 e 13/09	AGIP
Dr. Valmor Ramos	Curso Perícia Médica e os Benefícios por Incapacidade no RPPS.	POA – 17 e 18/11	AGIP
Ana Porto Alegre/Salimar Meyer/Jacqueline Ritter	11º Congresso Nacional de Previdência	Rio de Janeiro – 23 a 25/11	ANEPREM
Ana Porto Alegre/Jacqueline Ritter/Nilia Monteblanco	45º Congresso Nacional de Previdência	Fortaleza – 06 a 08/07	Assoc Brás de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais
Andrea Beatriz R. Souza	Curso Aposentadoria e Pensões do Servidor Público	POA 10 A 12/08	DPM
Fernanda Rodrigues	Curso Contabilidade Pública Módulo I	POA – 08 e 09/08	DPM
Joaquim Victória	Curso de Aposentadoria no Serviço Público	POA – 07 a 09/11	DPM
Nilton Guedes/Cláudio Toríbio	Curso CPA 10	POA 10 a 12/05	Escola Nacional Tributária
Nilton Guedes	Curso Formação de Gestores dos RPPS	POA – 04 e 05/10	IEM
Salimar Meyer/Ana Porto Alegre/Jacqueline Ritter	5º Congresso de Reabilitação Profissional	São Paulo – 24 e 25 /05	Centro Brasileiro de Segurança e Saúde Industrial Ltda

AÇÕES/EVENTOS

1. Perícia de revisão nos aposentados por invalidez a partir de agosto/11.

2. II Seminário de Previdência Pública de Cachoeirinha do Município de Cachoeirinha/RS no dia 24/10/11 na Câmara Municipal

3. II Encontro dos Aposentados do FUMAP no dia 17/08/11 na Câmara Municipal

4. Início do Recadastramento em 01/10/11 e cancelamento de benefícios não recadastrados na folha de dezembro/11.

5. Confraternização com os aposentados e pensionistas do FUMAP no dia 07/12/11 na Escola Lampadinha.

6. Pesquisa de satisfação dos segurados.

7. Implementação do Site e Blog do FUMAP

8. Elaboração do projeto de Lei que reestrutura o RPPS.

LEGISLAÇÕES ALTERADAS

1. Lei 3465/11 altera Lei que define alíquotas de custeio do Fundo

2. Projeto de Lei 3442/11 licença maternidade

3. Decreto 5042/10 regulamenta atestado de residência para os beneficiários do FUMAP.

MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

Equipamento	Quantidade
Cadeira Giratória	04
Arquivo com 04 gavetas e chave	02
Calculadora Gráfica	01
Roupeiro para vestiário com 8 portas	01

APOSENTADORIAS E PENSÕES

• 28 processos de aposentadorias enviados ao TCE/RS
• 08 processos de pensões por morte expedida
• 15 processos deferidos pelo INSS para compensação
• 15 retornos de diligências junto ao TCE/RS
• 37 Certidões de Tempo de Contribuição
• 32 Averbações de Tempo de Serviço
• 12 Abono de Permanência
• 70 respostas de protocolos

ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL

• Contatos telefônicos: 16
• Entrevistas/Atendimento individuais com servidores e/ou familiares: 14
• Intervenção domiciliar de Acompanhamento de Aux. Doença 19
• Visita Técnica Institucional 10
• Reuniões Técnicas/Administrativas : 06
• Perícia Social 28
• Visita Domiciliar/Recadastramento 05
• Visita de pêsames à família de servidor falecido 02
• Participação do Projeto Acolher 02
• Orientações/encaminhamentos 61
• Grupo dos aposentados 02
• Participação em Cursos/Seminários 04

ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL

. Empenhos e pagamentos das folhas de benefício, aposentadorias, pensões e aux. Doença, folha dos cedidos e junta médica.

. Pagto de Consignações

. Manutenção e pagamentos dos contratos do Fundo.

. Contabilização das receitas arrecadadas.

. Abertura de novas contas bancárias, atendendo exigência do Ministério da Previdência.

. Aberto novo CNPJ em atendimento a i.n. 1.143/2011 da Receita Federal

. Encaminhamento de demonstrativos contábeis, exigidos pelo Ministério da Previdência.

. Elaboração da LDO e LOA, para controle das receitas e despesas do RPPS.

Atenciosamente.

Equipe de trabalho -FUMAP

Anna POA